Chamada para documentos conceituais de projecto sobre Agroecologia Feminista e Florestas Comunitárias em Moçambique. Prazo 23 de maio de 2022

 

  • Elegíveis para candidatar-se: Organizações da Sociedade Civil (OSCs) locais, registradas em Moçambique
  • Os conceitos de projecto podem focar 1) em florestas comunitárias, 2) em agroecologia, ou 3) abordar ambos temas.
  • Duração dos projectos: de 9 a 36 meses, o mais cedo a partir de outubro de 2022.
  • Tamanho da bolsa: 35,000 ― 180,000 Euros (excepcionalmente, no caso de uma proposta de 36 meses incluindo vários parceiros de implementação, pode ser considerado um máximo de 300,000 Euros).
  • Prazo para submissão de documentos conceituais: 23.5.2022. O processo de candidatura consiste em duas fases: os candidatos pré-selecionados desta chamada serão convidados a apresentar posteriormente uma proposta de projecto completa. Tornar-se pré-selecionado não implica uma decisão de financiamento positiva.

 

Temas da chamada

Esta chamada se enquadra no esquema de financiamento da Fundação Siemenpuu chamado Agroecologia Feminista e Florestas Comunitárias. É uma ferramenta para apoiar os projectos das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da Libéria e Moçambique para fortalecer os direitos das comunidades locais dependentes das florestas e da agricultura camponesa, para melhorar os meios de subsistência dessas comunidades e conservar a biodiversidade. Espera-se que os projectos financiados fortaleçam ativamente a capacidade e a liderança de mulheres e grupos vulneráveis, tais como as pessoas com deficiência, na gestão de recursos naturais.

Quanto a conservação florestal, enfatiza-se a sustentabilidade social baseada nos direitos coletivos das comunidades locais dependentes da floresta, bem como sua capacidade de usufruir desses direitos. A defesa de práticas, legislação e políticas que previnam o desmatamento e a perda de biodiversidade, bem como o avanço dos direitos das comunidades locais a meios de subsistência sustentáveis baseados na floresta é considerada crucial. As florestas de alto valor em termos de biodiversidade e estoque de carbono são priorizadas. O seguinte tipo de trabalho relacionado às florestas é apoiado por meio das bolsas:

  •  Avançar os processos de legalização relacionados aos direitos coletivos de terra e recursos naturais das comunidades locais;
  • Planejamento e fortalecimento da conservação e uso sustentável das florestas pelas comunidades locais;
  • Prevenção e monitoramento do uso ilícito de recursos naturais;
  • Fortalecimento da capacidade, transparência e responsabilidade de gestão florestal comunitária;
  • Desenvolvimento de meios de subsistência sustentáveis baseados em produtos florestais não madeireiros, incluindo suas cadeias de valor;
  • Regeneração de áreas florestais degradadas;
  • Esforços para aumentar a igualdade de gênero e inclusão de pessoas com deficiência;
  • Medidas para fortalecer a resiliência climática das comunidades locais dependentes da floresta e sua adaptação aos impactos das mudanças climáticas;
  • Defesa e trabalho em rede de OSCs sobre conservação e gestão florestal comunitária.

 

Os projectos financiados dentro do esquema também podem se concentrar no apoio às comunidades locais no desenvolvimento de práticas agroecológicas – particularmente em áreas florestais – a fim de diversificar as opções de subsistência e nutrir a biodiversidade agrícola. O objetivo da agroecologia é um sistema alimentar baseado em comunidades locais, produção responsável e consumo responsável. O seguinte tipo de trabalho relacionado à agroecologia é apoiado através das bolsas:

  • Organização social de pequenos agricultores, particularmente mulheres camponesas;
  • Construção de capacidades e formação de redes de camponesas para exigir políticas públicas justas, bem como para defender seus direitos a, por exemplo, terra e sementes;
  • Transição para, e desenvolvimento de métodos agroecológicos, tais como: nutrir a saúde do solo, reciclagem de nutrientes, economia de energia, culturas diversificadas, agrossilvicultura, cultivos multicamadas, compostagem, produção de controle natural de pragas, conservação de sementes e variedades animais nativas, minimização de insumos externos;
  • Desenvolvimento de cadeias de valor de productos agroecológicos;
  • Apoio e aprendizagem dos pares;
  • Outras medidas para fortalecer a resiliência climática dos/as camponesas e sua adaptação aos impactos das mudanças climáticas;
  • Esforços para aumentar a igualdade de gênero e a inclusão de pessoas com deficiência.

 

Como aplicar:

  • Familiarize-se com os requisitos gerais: Os critérios gerais que devem ser atendidos por todos os projectos financiados pela Fundação Siemenpuu estão descritos no seguinte documento: Diretrizes e Critérios de Financiamento (pdf). Além disso, consulte o Código de Conduta Ética (pdf) da fundação.
  • Para apresentar o conceito de projeto: preencha o Formulário para conceito de projecto (doc) da Fundação Siemenpuu.
  • Para submeter o documento conceitual: envie o documento conceitual até 23 de maio de 2022 para o seguinte endereço de e-mail: info (at) siemenpuu.org
  • Próxima etapa: Os documentos conceituais serão avaliados até meados de junho em relação aos critérios de financiamento e as prioridades temáticas desta chamada. Os candidatos pré-selecionados serão solicitados a fornecer uma proposta de projecto completa, cujo prazo será final de julho de 2022.
  • Tornar-se pré-selecionado não implica uma decisão de financiamento positiva.

 

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Siemenpuu - Fundação pela Cooperação dos Movimentos Sociais sr (Fundação Siemenpuu) é uma fundação finlandesa, fundada por 15 ONGs e fundações, que trabalham com questões ambientais e de desenvolvimento. A Fundação Siemenpuu fornece apoio ao trabalho ambiental das sociedades civis no Sul global. Siemenpuu opera principalmente com recursos do Ministério de Relações Exteriores da Finlândia. Consulte o website do Siemenpuu (em inglês) para obter mais informações.

 

 

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